Termos Gerais de Uso e Condições da Plataforma Grit Run

Os serviços da Plataforma Grit Run são fornecidos pela empresa administradora abaixo identificada, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Grit Run.

Grit Softwares, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.952.316/0001-75, com sede em R. Santa Luzia, 100 - Sala 604 - Saco Grande, Florianópolis - SC, 88032-005.

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviço de sistema de assessoria esportiva digital para profissionais habilitados, incluindo prescrição e organização de treinos, gestão de alunos e recursos correlatos.

A Grit Run é uma plataforma digital voltada à intermediação e ao suporte a profissionais e assessorias que prestam assessoria esportiva a terceiros, que por meio da plataforma fornecem assistência na prescrição de treinos, gestão financeira e interação com alunos, inclusive com o auxílio de aplicativos especializados na área.

O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site e/ou dos aplicativos Grit Run.

Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Serão utilizadas soluções técnicas razoáveis para permitir o acesso ao serviço de forma contínua. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o compromisso com a veracidade destes.

Parágrafo primeiro: O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Parágrafo segundo: Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Parágrafo terceiro: Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

Parágrafo quarto: O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a plataforma realizará as comunicações necessárias, autorizando desde já o envio de notificações referentes à relação com a plataforma por meio do referido endereço eletrônico.

Parágrafo quinto: Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá login e senha pessoais, que asseguram acesso individual. Compete ao usuário, exclusivamente, a manutenção da senha de forma confidencial e segura, evitando acesso indevido às informações.

Parágrafo sexto: Toda atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Parágrafo sétimo: Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Parágrafo oitavo: Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

Parágrafo nono: O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site e/ou aplicativo Grit Run. O descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não haja débitos em aberto ou obrigações legais de retenção.

Parágrafo décimo: O usuário, ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar e utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e das aplicações, incluindo as informações preenchidas no cadastro ou atualizações, além das descritas na Política de Privacidade.

A plataforma poderá disponibilizar um conjunto de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços. Os serviços ou produtos oferecidos serão descritos na medida do possível na interface ou na proposta comercial, incluindo informações sobre características e, quando couber, preços e condições de uso.

Em resumo, os serviços disponibilizados na plataforma Grit Run podem incluir, conforme o plano contratado:

1. Planilhas e planos de treino;
2. Aplicativos para alunos e treinadores;
3. Controle financeiro e gestão de planos de acesso;
4. Integração com serviços de atividade (por exemplo, GPS, Strava, Garmin);
5. Exercícios, biblioteca e vídeos;
6. Calendário, provas-alvo e eventos;
7. Anamnese e registros de avaliação, quando disponíveis;
8. Testes e indicadores de desempenho, quando disponíveis;
9. Identidade do usuário e perfis;
10. Enquetes, desafios, ranking e funcionalidades sociais;
11. Outros recursos que venham a ser disponibilizados.

A entrega ou ativação de serviços ou produtos contratados será informada no momento da contratação ou na interface da plataforma.

A plataforma poderá reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos, observada a legislação aplicável. Ao usuário será aplicado, em regra, o valor informado no momento da conclusão do pedido ou renovação contratual vigente.

Parágrafo primeiro: Na contratação de serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar informações financeiras do usuário, como CPF ou CNPJ, endereço de cobrança e dados de pagamento. Ao inserir tais dados, o usuário concorda com a cobrança conforme a forma de pagamento escolhida e os preços vigentes informados na contratação. Dados financeiros poderão ser armazenados de forma segura para facilitar contratações futuras, quando permitido.

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos definidos no momento da contratação. O usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), mediante contato com o suporte Grit Run.

O serviço poderá ser cancelado por:

• a) parte do usuário: nessas condições, os serviços poderão cessar ao fim do ciclo vigente ao tempo do cancelamento, conforme contrato;
• b) violação destes Termos de Uso: os serviços poderão ser cessados de imediato, nos limites da lei.

Em caso de dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte pelos canais abaixo.

O atendimento será realizado em dias úteis, em horário comercial, dentro dos prazos razoáveis de resposta.

É de responsabilidade do usuário:

• defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema ou rede do usuário;
• a correta utilização da plataforma e dos serviços, prezando pela boa convivência, respeito e cordialidade entre usuários;
• o cumprimento destes Termos, da Política de Privacidade e da legislação aplicável;
• a proteção dos dados de acesso à conta (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma Grit Run:

• indicar as características dos serviços oferecidos;
• corrigir defeitos ou vícios que lhe sejam imputáveis no serviço, nos limites da lei e do contrato;
• as informações por ela divulgadas na própria plataforma; comentários ou conteúdos de usuários são de responsabilidade de quem os publica;
• adotar medidas contra usos manifestamente ilícitos da plataforma, quando tomar ciência e nos limites técnicos e legais.

Parágrafo primeiro: A plataforma não se responsabiliza por links ou serviços externos que redirecionem o usuário a ambientes fora do controle da Grit Run.

Parágrafo segundo: É vedado incluir na plataforma conteúdos ou links para fins ilícitos, violentos, discriminatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

A prescrição de treinos e orientações de saúde é de responsabilidade do profissional habilitado; a Grit Run fornece a infraestrutura tecnológica, sem substituir parecer médico ou profissional competente.

O presente termo concede aos usuários licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e usar a plataforma e os serviços por ela disponibilizados, nos limites contratados.

A estrutura do site ou aplicativo, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, interfaces, imagens, vídeos, textos, programas, banco de dados e demais ativos de propriedade intelectual pertencem à Grit Run ou a licenciantes, nos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e da Lei do Software (Lei nº 9.609/98).

Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto pela licença limitada de uso concedida. O uso é pessoal e intransferível, vedado o uso não autorizado que viole tais direitos.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Grit Run poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

• violar qualquer dispositivo deste termo;
• descumprir deveres de usuário;
• tiver comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda terceiros.

A não observância das obrigações destes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá ensejar rescisão e o bloqueio dos serviços, nos termos da lei e do contrato, podendo ocorrer sem prévio aviso quando justificado pela gravidade da infração.

Os itens deste instrumento poderão ser alterados, a qualquer tempo, pela Grit Run, para adequar ou modificar os serviços ou atender exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e/ou aplicativos, e o usuário poderá deixar de utilizar os serviços caso não concorde, quando aplicável.

Os serviços poderão ser modificados, descontinuados ou restritos, nos limites legais e contratuais, mediante comunicação quando exigida em lei.

Além do presente termo, o usuário deverá observar as disposições da Política de Privacidade, disponível na plataforma.

Para relações de consumo, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao foro. Nas demais hipóteses, fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal imperativa em contrário.